26 de maio de 2020 SÃO PAULO – O Grupo Latam Airlines informou em comunicado nesta terça-feira (26) que a companhia e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos pediram recuperação judicial nos EUA por conta da crise do novo coronavírus. No documento, a...
26 de maio de 2020 Uma nova súmula vinculante (SV) do Supremo Tribunal Federal foi publicada nesta quinta-feira (7/5). Ela trata de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. ...
19 de maio de 2020 A interpretação precipitada de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que ainda carece de delimitações tem levado tribunais pelo Brasil a autorizar que, no curso da cadeia de produção, valores de ICMS recolhidos apenas uma vez pela Fazenda sejam extirpados...
